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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 13:58
Sindicalista tem estabilidade reconhecida com base em acordo que ampliou direito
sindicato não forneceu a lista daqueles que seriam detentores do direito, entendeu não haver impedimento à dispensa
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 14:08
Tribunal Pleno decide: tutela inibitória pode ter efeitos projetados para o futuro
Na ação, o MPT pediu a declaração de nulidade das cláusulas convencionais que previam desconto assistencial.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 10:53
Recurso ajuizado no STF questiona desconto no salário de auditores-fiscais devido a greve
O recurso busca impedir o desconto na folha de pagamento dos servidores dos dias não trabalhados em
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade
Dispensado o relatório na forma do artigo 852-I da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista patronal. Ilegitimidade ativa do sindicato. Horas extras.
respeito do art. 8º, III, da CF, que o sindicato profissional detém legitimidade para ajuizar, como
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:51
Recurso de revista. Substituição processual.
Sindicato. Amplitude.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:13
Empresa não tem de repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa rejeitar desconto
Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 21:00
Lei obriga restaurante a dar desconto a quem fez redução de estômago
Restaurantes de Campinas, SP, são obrigados a dar desconto de 50% ou meia refeição para clientes que passaram por cirurgia bariátrica
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:54
Cármen Lúcia suspende decisão que permitia desconto sindical em folha de pagamento
Cabe ao trabalhador decidir sobre desconto de contribuição sindical, não à assembleia de classe, e decidir o contrário afronta entendimento do STF.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 14:15
Sindicato: imprescindível?
É inegável a relevante contribuição dos Sindicatos para implementação e efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil e no mundo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:15
Estado terá multa de 100 mil se não quitar folha do magistério sem desconto
O magistrado esclareceu, porém, que não levou em consideração os desdobramentos da greve quanto à sua continuidade, os quais acompanhou pela imprensa
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 15:41
Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva
Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:32
Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo
Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2019 - 15:05
Mantido desconto salarial de funcionários da CEF que participaram de greve
A ré, ao se defender, argumentou serem legítimos os descontos dos dias de greve, uma vez que esse movimento suspende o contrato de trabalho, e que não houve previsão de compensação ou abono em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:35
PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado
Previdência Social (Lei 8.213/91), que não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:05
Indenização. Danos morais. Danos materiais. Restaurante da associação.
Impedimento de acesso. Restituição das contribuições.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:19
Cobrança de contribuição assistencial pode ser contestada
Especialista explica que trabalhadores terão direito de se opor ao desconto do valor na folha de pagamento.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:10
Justiça concede liminar impedindo desconto de dias parados de policiais federais
De acordo com o juiz, "servidores têm direito constitucional à greve, desde que sejam mantidos os serviços essenciais prestados pelo órgão"